sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Em Natal-RN: o Ministro do TCU Augusto Nardes lança livro e apresenta caminhos para governança pública.

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O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, lançou em Natal nesta quinta-feira (10) o livro “Governança Pública: O Desafio do Brasil” em evento realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O lançamento contou com uma palestra proferida pelo ministro, na qual demonstrou como é importante de adotar no Brasil critérios de governança.

Estiveram presentes no lançamento do livro o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Carlos Thompson e os conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Chaves Alves, Adélia Sales, Poti Júnior e Gilberto Jales, além do secretário estadual de Obras e Infraestrutura, Jader Torres, representando o governador Robinson Faria, o deputado estadual Carlos Augusto Maia, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Arnaldo Gaspar.

Durante a palestra, o ministro Augusto Nardes explicou alguns aspectos registrados no livro, que analisa casos concretos avaliados pelos órgãos de controle externo do Brasil, e mostrou o nível de governança alcançado em várias áreas, como segurança pública, meio ambiente, tecnologia da informação, entre outros. Para Nardes, é preciso profissionalizar a gestão pública no Brasil. “Estes são aspectos que precisam mudar para profissionalizar o Brasil”, disse.

Um dos frutos do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, dentro do assunto levantado pelo livro, é o Levantamento Nacional de Governança, que definiu aspectos positivos e negativos da governança no Brasil. Foram coletadas informações junto a 380 organizações da administração pública federal, 893 organizações públicas estaduais e 6.497 organizações municipais. Os resultados obtidos revelaram, de forma geral, baixa capacidade em praticamente todos os controles e práticas sugeridos nos modelos de autoavaliação de governança pública.

A profissionalização é necessária principalmente em momentos de crise, como o qual atravessa o Brasil atualmente. O ministro, que foi o responsável, como relator, por indicar a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014, traçou um perfil do atual momento. “A previdência é hoje o grande gargalo dos estados e da União. O investimento do país caiu. Há demissões em todo o Brasil e ao mesmo tempo sempre temos investido menos do que há disponibilidade de recursos. Isso porque o Brasil gasta mal.”, disse.

Augusto Nardes alertou para os perigoso de se continuar com uma gestão “amadora” no Brasil e usou o exemplo do Rio Grande do Sul, onde o Estado não consegue pagar os salários dos seus servidores. “A bicicleta no Rio Grande do Sul quebrou e não tem como dar mais pedaladas. Temos mais 10 estados no Brasil em situação parecida”, disse, fazendo referência ao termo “pedaladas fiscais” que ganhou notoriedade com o parecer pela desaprovação das contas do Governo Federal.

Texto copiado do tce.rn.gov.br